Jéssica Caldeira
_-_-_-_-_-_-_-_
Um grupo de 20 estudantes da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e Unip de Campinas reuniu-se no primeiro sábado do mês de abril no gabinete do vereador Lenivaldo Pauliuki (PSDB), autor da lei que autoriza o repasse de verba aos estudantes universitários de Hortolândia por meio de auxílio transporte escolar, aprovado pela Câmara em 10 de julho de 2008. A intenção era receber explicações quanto à negação dos pedidos de auxílio feitos à Prefeitura em fevereiro desse ano.
Os estudantes apresentaram ao vereador uma carta assinada pela vice-prefeita de Hortolândia, Jacyra Aparecida Santos de Souza (PT), enviada em março aos alunos que apresentaram os documentos solicitados para a realização da inscrição no programa. Segundo a correspondência, a Prefeitura não poderia atender aos pedidos de auxílio transporte no momento, já que essa despesa não estaria prevista na Lei Orçamentária deste ano. Jacyra declarou também no documento que “a lei, que autoriza a criação do benefício, de autoria do legislativo, é inconstitucional”.
O vereador falou, no debate com os estudantes, sobre suas expectativas ao criar o projeto de lei e rebateu as justificativas da Prefeitura quanto à falta de verba e a inconstitucionalidade da mesma
que beneficiaria os universitários residentes na cidade. De acordo com Lenivaldo, o Prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini (PT), não vetou o texto em 2008, atitude que deveria ser tomada em caso de inconstitucionalidade.
Leni apresentou também aos presentes uma cópia de outra Lei, n° 2.126, que alterou as Diretrizes Orçamentárias para 2009, aumentando a verba disponível ao transporte de estudantes de R$ 300 mil para R$ 1,3 milhão. “Seriam necessários 750 mil reais ao ano para a manutenção do auxílio”, disse.
Segundo o vereador “o receio deles (Prefeitura) é que esse número passe de mil. Hoje são 300” (pedidos protocolados).
Algumas cidades da Região Metropolitana de Campinas oferecem o benefício de transporte universitário gratuito. Paulínia, por exemplo, desenvolve o Programa desde 1989 e hoje atende cerca de 2.500 alunos que cursam faculdades em outras cidades da região.
Daiane Rodrigues, aluna do segundo ano de Logística da PUCC e moradora de Paulínia atendida pelo programa, diz que se tivesse que custear as despesas com o transporte oferecido pelo município o orçamento familiar ficaria prejudicado.
Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002 – 2003 as despesas com Transporte representam 18,44% do orçamento familiar no Sudeste o que corresponde a R$ 324,00 por mês. Os gastos com o transporte universitário na RMC variam entre R$ 130,00 e R$ 180,00.
Ao fim da reunião com o vereador os alunos foram orientados a formar uma Comissão Universitária na tentativa de falar com o Prefeito e reivindicar o auxílio transporte. A solicitação de reunião com o Poder Executivo foi feita por Leni mediante um ofício entregue no gabinete de Ângelo Perugini dois dias após o encontro do vereador com os estudantes.
A Prefeitura foi procurada três vezes pelo Lide para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa não atendeu a reportagem.
Os estudantes apresentaram ao vereador uma carta assinada pela vice-prefeita de Hortolândia, Jacyra Aparecida Santos de Souza (PT), enviada em março aos alunos que apresentaram os documentos solicitados para a realização da inscrição no programa. Segundo a correspondência, a Prefeitura não poderia atender aos pedidos de auxílio transporte no momento, já que essa despesa não estaria prevista na Lei Orçamentária deste ano. Jacyra declarou também no documento que “a lei, que autoriza a criação do benefício, de autoria do legislativo, é inconstitucional”.
O vereador falou, no debate com os estudantes, sobre suas expectativas ao criar o projeto de lei e rebateu as justificativas da Prefeitura quanto à falta de verba e a inconstitucionalidade da mesma
que beneficiaria os universitários residentes na cidade. De acordo com Lenivaldo, o Prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini (PT), não vetou o texto em 2008, atitude que deveria ser tomada em caso de inconstitucionalidade.Leni apresentou também aos presentes uma cópia de outra Lei, n° 2.126, que alterou as Diretrizes Orçamentárias para 2009, aumentando a verba disponível ao transporte de estudantes de R$ 300 mil para R$ 1,3 milhão. “Seriam necessários 750 mil reais ao ano para a manutenção do auxílio”, disse.
Segundo o vereador “o receio deles (Prefeitura) é que esse número passe de mil. Hoje são 300” (pedidos protocolados).
Algumas cidades da Região Metropolitana de Campinas oferecem o benefício de transporte universitário gratuito. Paulínia, por exemplo, desenvolve o Programa desde 1989 e hoje atende cerca de 2.500 alunos que cursam faculdades em outras cidades da região.
Daiane Rodrigues, aluna do segundo ano de Logística da PUCC e moradora de Paulínia atendida pelo programa, diz que se tivesse que custear as despesas com o transporte oferecido pelo município o orçamento familiar ficaria prejudicado.
Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002 – 2003 as despesas com Transporte representam 18,44% do orçamento familiar no Sudeste o que corresponde a R$ 324,00 por mês. Os gastos com o transporte universitário na RMC variam entre R$ 130,00 e R$ 180,00.
Ao fim da reunião com o vereador os alunos foram orientados a formar uma Comissão Universitária na tentativa de falar com o Prefeito e reivindicar o auxílio transporte. A solicitação de reunião com o Poder Executivo foi feita por Leni mediante um ofício entregue no gabinete de Ângelo Perugini dois dias após o encontro do vereador com os estudantes.
A Prefeitura foi procurada três vezes pelo Lide para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa não atendeu a reportagem.
obs.: esta matéria é de minha própria autoria, mas contém correções do Prof° de Introdução ao Jornalismo Impresso-PUCC (Artur Araújo).
